Entidades representativas dos servidores públicos entraram com uma representação no CNJ, em que afirmam que o TJ-BA recuou na ...

Elas pedem a revisão da Resolução nº 01/2025, restabelecendo essa competência na 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública ...

A última vez que o texto foi atualizado foi em 2022. Até então, estava há mais de oito décadas sem mudanças significativas.

Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso do ...

O ministro Luis Felipe Salomão acredita que o bom juiz é “sempre aquele que não se envenena pela paixão”. Nesta terça-feira, 20, ao se despedir do cargo de corregedor nacional de Justiça ...

STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, estará em Aracaju dia 17 de janeiro para realizar uma palestra sobre a atualização do Código Civil.

Defesa tentava afastar qualificadores do duplo homicídio; Carlinhos Bezerra está preso na PCE. O ministro Luís Felipe Salomão ...

O Superior Tribunal de Justiça recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, período encerrado nesta segunda-feira (3 ...

O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, admitiu na segunda-feira 20 um pedido de recurso da Editora Três contra a decisão que condenou a revista Istoé e um ...

Eles e outros três juízes que atuaram em processos relacionados à Operação Lava Jato haviam sido afastados nesta ...