Saiba como calcular a pensão alimentícia de forma justa e adequada, levando em consideração os critérios legais ...

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão inter vivos de ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O professor de relações internacionais Roberto Uebel vê a disposição dos ucraniano ...

Agência reguladora passará a considerar o mercado medido e não mais o faturado no cálculo de repasse para as distribuidoras.

A sessão precisou ser suspensa por falta de segurança após moradores da cidade protestarem contra uma decisão dos vereadores, nesta terça-feira (12).

É uma das “teses filhotes” do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da tese do século, que excluiu o ICMS da base de ...