PL altera amplia proteção à personalidade, reconhece novas configurações familiares e reconhecendo-os como seres sencientes.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do ...

A reforma do Código Civil fortalece a autonomia da vontade dos cônjuges ao aumentar o valor de pactos e de possibilidades de ...

Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas em uma decisão inédita do ministro Luis ...

Aliado de Bolsonaro, Buhatem foi a Dubai com o então presidente e adotou discurso negacionista na pandemia de Covid-19 ...

A sentença, assinada pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado pela Fifa, no caso envolvendo a ...

Ao GGN, ex-juíza Luciana Bauer revela esquema de ocultação de habeas corpus e perseguições internas na 13ª Vara. Assista ...

Marcelo Buhaten também compartilhou posts e mensagens favoráveis a Bolsonaro e tomou café da manhã com o ex-presidente em ...