O senador Magno Malta, em pronunciamento pelas redes sociais, respondeu ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do ...

A reforma do Código Civil fortalece a autonomia da vontade dos cônjuges ao aumentar o valor de pactos e de possibilidades de ...

PL altera amplia proteção à personalidade, reconhece novas configurações familiares e reconhecendo-os como seres sencientes.

Apesar de o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, ter votado pela pena de afastamento por 90 dias, a maioria do ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de ...

Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas em uma decisão inédita do ministro Luis ...

Marcelo Buhaten também compartilhou posts e mensagens favoráveis a Bolsonaro e tomou café da manhã com o ex-presidente em ...

A Comissão Especial que vai debater a Reforma do Código Civil está em fase de formação no Senado Federal. Segundo ...

Jornalista e etnomusicólogo com base na Europa, colabora com a Folha na cobertura de música. Estuda o cruzamento de música popular e cultura digital com temas como sons latino-americanos e ...

Luís Felipe está preso. JN teve acesso às imagens das câmeras de segurança do prédio onde a advogada Tatiane Spitzner e o marido moravam em Guarapuava, no Paraná. Logo Globoplay - 100 anos de Globo ...