A iniciativa busca coibir a prática de preços abusivos, com base no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ...

As promoções foram autorizadas pelo governador João Azevêdo no último dia 24 e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) ...

Durante a inspeção, foi identificado que muitas pessoas, incluindo turistas, visitam o local diariamente, mesmo com a área ...